in Público, 29.04.2009, Samuel Silva

O BE vai apresentar, ainda nesta sessão legislativa, um projecto de lei em que propõe que as mais-valias urbanísticas decorrentes de um acto administrativo passem a reverter a 100 por cento para o Estado. Os bloquistas defendem que assim se evitaria a especulação imobiliária. Esta é uma de quatro propostas de combate à corrupção apresentadas ontem no encerramento das jornadas parlamentares, que decorreram em Braga.

in Público, 29.04.2009, André Jegundo

A Câmara Municipal de Coimbra (CMC) já aprovou o novo plano de pormenor para a zona da antiga fábrica da Estaco, um estudo urbanístico que aumenta a capacidade de construção numa área superior a 40 hectares. Um dos objectivos do plano é promover a venda do terreno onde se situam as antigas instalações da Estaco, na zona industrial da Pedrulha, o que permitirá ressarcir os antigos trabalhadores dos 6,5 milhões de euros de salários e indemnizações a que têm direito.

in Público, 28.04.2009, Ana Henriques

O projecto de dividir o Terreiro do Paço ao meio com uma passadeira de pedra, para assinalar o percurso entre o arco da Rua Augusta e o Cais das Colunas, foi ontem recebido com inquietação por vários dos participantes numa conferência dedicada às praças da Europa que decorreu no Centro de Informação Urbana de Lisboa. Apesar de o autor do projecto de reabilitação da Praça do Comércio, Bruno Soares, ter estado presente no debate, ainda não foi desta que foram tornados públicos os desenhos que poderão tornar mais claro o que pretende fazer este arquitecto do local.

in Público, 28.04.2009

O Governo informou ontem que a empresa que colocou blocos de pedra nos acessos públicos às arribas da praia de São Rafael, em Albufeira, foi notificada da ilegalidade da intervenção e será sancionada em processo de contra-ordenação. A garantia foi dada pelo ministro das Obras Públicas, Mário Lino, em resposta a um requerimento do Bloco de Esquerda (BE), assinado pela deputada Alda Macedo, que dava conta de este ser o terceiro crime ambiental cometido pela promotora da obra